A análise de riscos na compra imobiliária é um pressuposto essencial para uma boa compra. De nada adianta escolher o imóvel certo depois de uma observação atenta a respeito da localização, características, preço e conservação, mas não empregar a cautela necessária no que diz respeito aos riscos jurídicos inerentes a tal tipo de negociação.
Os negócios jurídicos imobiliários, especialmente a compra e venda, possuem como partes interessadas o vendedor, representado pelo corretor de imóveis – alguns como agentes autônomos, outros como representantes de imobiliárias ou construtoras – e o comprador, geralmente um ser solitário na negociação.
Dessa forma, verifica-se que há partes bem definidas nessa relação jurídica, mas nenhuma atende aos interesses do comprador.
Observa-se que o comprador está só nessa relação e não possui o conhecimento necessário para se precaver dos riscos inerentes a tal negociação. Com isso, muitas vezes, emprega as economias de uma vida em um sonho que poderá se transformar em um verdadeiro pesadelo.
Com isso, antes de fechar o negócio, é muito importante verificar se o imóvel está com a documentação em ordem, se o imóvel pertence realmente ao vendedor, se o proprietário é moral e financeiramente idôneo, se há ações contra o imóvel e o respectivo vendedor, se existem débitos condominiais, se há contrato de locação registrado, se existe cláusula de inalienabilidade etc. Ainda, com o objetivo de se precaver sobre eventual ação de fraude contra credores ou fraude à execução, imprescindível verificar a idoneidade financeira do vendedor.
Desse modo, é necessária a atuação do advogado com o objetivo de proteger os interesses do comprador e, por consequência, protegê-lo dos riscos na negociação imobiliária.
Thiago Mastrianni
